Lições do caso do juiz de Guarulhos
No dia 27 de março de 2023, o portal G1 com exclusividade noticiou o caso do magistrado Valmir Maurici Júnior, que atua na 5ª Vara Cível de Guarulhos/SP e que estaria praticando sucessivos atos de violência física, sexual e psicológica contra sua esposa. Posteriormente, virou reportagem até mesmo no Fantástico.
O casal se conheceu em outubro de 2020 em Santa Catarina, e foram morar juntos em dezembro de 2021 em Caraguatatuba, litoral de São Paulo. A esposa narra que a relação começou a ficar violenta aos poucos, até que a violência se intensificou.
Entretanto, a esposa não tinha provas efetivas da violência, mas começou o seu celular no quarto com a câmera em direção a cama para filmar e tentar flagrar agressões, tendo conseguido capturar registros de agressões em 02 de outubro de 2022. Nas reportagens também se percebe que há também gravações tão somente de áudio, no qual o celular estava escondido, mas que foram suficientes para capturar atos de agressão.
Quando saiu de casa, a esposa também levou um cofre que tinha arquivos de vídeos gravados às escondidas pelo próprio marido, nos quais podiam se constatar prática de violência não apenas contra ela, mas contra outras mulheres ao longo de quase uma década.
Tendo entregado o material às autoridades, medidas protetivas de urgência foram deferidas em favor da vítima, e o juiz está proibido de se aproximar e manter contato com ela e seus familiares, bem como foi obrigado a entregar sua arma de uso pessoal.
Mas de fato que lições podemos tirar deste caso?
Pelo que foi apresentado, não há como afastar que de fato a esposa deste magistrado foi vítima de inúmeros atos de violência doméstica praticadas na intimidade e sem a presença de testemunhas. E ela poderia ter denunciado o marido independentemente da coleta destas provas, conseguir o deferimento das medidas protetivas e formar um caso, afinal, a palavra da mulher tem um poder absurdo e desmedido.
Todavia, ela somente denunciou o caso a partir da coleta de provas, mas para isso se submeteu a riscos a sua integridade e a própria vida. A pergunta que se faz é: a mulher fez o certo neste caso?
O fato de a esposa, de caso pensado, ter colocado o celular em posição adequada para flagrar em vídeo uma situação de violência foi um risco desnecessário nesse sentido, pois para coletar a prova ela se submeteu necessariamente a um novo ato de violência, sem falar que nessa circunstância ela já poderia estar pré-disposta a provocar o marido para que uma agressão fosse consumada.
Isso não significa que não daria para coletar provas em outros momentos, e usando o próprio celular. Infelizmente, devemos estar sempre preparados para o pior, inclusive e em especial nos relacionamentos. E caso esteja sendo vítima de algum ato de violência, é possível fazer uma simples gravação de áudio ambiente no smartphone, mantendo o aparelho oculto enquanto faz a captação, e sempre que possível, estar preparado para registrar as agressões de outras formas, mas sem se colocar em risco excessivo como a esposa deste magistrado fez.
O mesmo vale para quando a pessoa estiver sendo provocada por seu companheiro, pois naquele momento uma arapuca pode estar sendo formada por uma mulher inescrupulosa que pretende realizar uma falsa denúncia de agressão, e a gravação pode ser a prova da inocência e da denunciação caluniosa.
O celular pode ser a caixa preta para que a verdade dos fatos seja revelada!
Reiteramos aquilo que defendemos constantemente aqui na Injustiçados.com: a mera palavra da suposta vítima não é prova suficiente para condenar ninguém, esse entendimento tem que ser revisto urgentemente, medidas para combater a denunciação caluniosa no contexto da violência contra a mulher devem ser tomadas, inclusive para o bem das próprias mulheres efetivamente violentadas, como aparenta ser o caso ora comentado.
Esse é o tipo de acontecimento que a grande mídia hegemônica mostra, situações em que a violência doméstica efetivamente ocorreu, e com amparo em amplo conjunto probatório. Mas e as meras acusações de violência em que a única prova é a palavra da vítima? Essas não são noticiadas, mas são beneficiadas com o mesmo apelo social gerado em torno da violência contra a mulher, e são nestas circunstâncias que as falsas acusações contra inocentes encontram guarida.
Confira as notícias citadas do caso: