Mulher é Detida por Falsa Denúncia de Violência Doméstica no RJ
Segundo noticiado pelo SBT no dia 10 de fevereiro de 2023, uma mulher do Rio de Janeiro denunciou o marido por maus tratos e abuso sexual, mas foi detida porque todas as violências supostamente sofridas foram fruto de fingimento. O marido chegou a ser levado à delegacia e seria enquadrado na Lei Maria da Penha. No entanto, as investigações concluíram que o homem foi vítima de um golpe tramado pela farsante e uma amiga. O depoimento dos filhos do casal foi determinante para que a polícia compreendesse a situação.
Infelizmente, não é comum que mulheres sejam presas e processadas por falsas denúncias contra seus parceiros, mas isso não significa que tais acontecimentos não sejam comuns, pelo contrário, são mais frequentes do que se imagina.
O entendimento doutrinário e principalmente jurisprudencial sobre a Lei Maria da Penha estabelece que a palavra da suposta vítima possui elevado valor probatório, a ponto de muitas denúncias serem aceitas tão somente com base no depoimento da mulher, que consegue de plano a medida protetiva e afasta o marido do lar e da convivência com os filhos. Todavia, o que era pra ser instrumento para uso em defesa da mulher acaba por ser um meio de proporcionar as falsas denúncias de agressões por mulheres inescrupulosas.
Ao passo que comprovar que a mulher praticou denunciação caluniosa é um trabalho complicado, no caso em tela, foi necessário o cotejo da versão da mulher com os depoimentos dos filhos do casal para que a farsa fosse constatada, mas quase nunca isso é possível.
O máximo que um homem nesta situação consegue é ser inocentado, mas mesmo neste caso, dificilmente comprova que foi vítima de uma denúncia falsa, mas mesmo assim já foi punido tão somente por sofrer um processo injusto. Um prato cheio para as mulheres mal-intencionadas, que procuram as delegacias, fazem falsas acusações com intentos escusos e praticamente nunca tem nada a perder.
As falsas denúncias são tão comuns quanto as verdadeiras denúncias de violência contra a mulher!
Isso a Globo não mostra, mas o SBT mostrou. Ponto para o SBT!